A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026.
Ler matériaFonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos.
Ler matériaJOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A lei do protocolo do "Não é Não", que visa combater a violência e o assédio sexual e proteger as mulheres em eventos públicos, tem um dispositivo que exclui de seu escopo fatos ocorridos em igrejas e cultos religiosos.
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